Passagem gratuita para os alunos do ensino médio será votado segunda dia 5
O projeto de lei, que institui a passagem gratuita para os alunos do ensino médio da Capital, Vou à Escola, será votado na próxima segunda-feira (05/07), a partir das 14h, na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre.
De autoria da vereadora Sofia Cavedon e da ex-vereadora, deputada Manuela d’Ávila, o projeto propõe a extensão do programa Vou à Escola, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), aos alunos do ensino médio, sendo que a geração de recursos será responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Conforme a vereadora Sofia, o projeto, transformado em lei, “será um importante instrumento de luta para fazer com que o estado assuma o financiamento do transporte escolar do jovem no ensino médio, uma vez que o município já dá conta do transporte para o ensino fundamental”.
Para a deputada Manuela a aprovação do projeto representa a ampliação dos direitos dos estudantes. "É um direito dos jovens e uma forma de incentivo para que os alunos permaneçam nas escolas, evitando a evasão escolar".
O Vou à Escola será aplicado apenas no caso de não haver vagas disponíveis em escolas públicas próximas às residências. O aluno deverá ter idade entre sete e 24 anos incompletos e residir em Porto Alegre, a renda familiar per capita da família deve ser de até meio salário mínimo nacional, e a distância entre escola e residência do aluno deve ser de, no mínimo um quilômetro, quando o aluno tem de sete a dez anos incompletos; 1,5 quilômetro, para alunos de dez a 14 anos incompletos; e 2 quilômetros (diurno) / 1,5 quilômetro (noturno), para estudantes de 14 a 24 anos incompletos.
Será um grande impulso para a Universalização do Ensino Médio onde 50% dos jovens de 15 a 17 anos ainda não chegaram por barreiras como esta.
Informações: Comunicação vereadora Sofia Cavedon
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